A parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Pará e a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnacionais

  • Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
  • Flávia do Amaral Vieira PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
  • Johny Fernandes Giffoni PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Palavras-chave: Clínica de Direitos Humanos, Defensoria Pública, Empresas Transnacionais, Direitos Humanos

Resumo

O presente artigo visa apresentar a parceria feita entre a Defensoria Pública do Estado do Pará e a Universidade Federal do Pará, por meio da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. Além das atividades de pesquisa sobre o tema central do plano de trabalho, e levantamento doutrinário, jurisprudencial em âmbito internacional e normativo, as ações irão se concentrar no enfrentamento das violações ocorridas no polo industrial, portuário e minerário do Município de Barcarena e nas medidas judiciais e extrajudiciais da implantação da ferrovia no Estado do Pará, que irá percorrer áreas de proteção ambiental ocupadas por populações tradicionais.

Biografia do Autor

Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará, Brasil, cfterezo@hotmail.com, http://lattes.cnpq.br/9188707404168670

Johny Fernandes Giffoni, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Pará, Brasil

Submetido
2018-11-24
Publicado
2019-01-31
Como Citar
RIBEIRO, C. F. T.; VIEIRA, F. DO A.; GIFFONI, J. F. A parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Pará e a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnacionais. Homa Publica - Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, v. 3, n. 1, p. 44 - 64, 31 jan. 2019.